TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Venda de combustível adulterado gera indenização

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Delúbio processa escola que usou seu nome em prova de concurso público

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.

TJ reafirma legitimidade de MP para propor ação ambiental

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Carrefour é condenado por falsa acusação de furto contra consumidora

Trabalho aprova regulamentação da profissão de pesquisador

Furto de objetos de paciente leva hospital à condenação

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Gari que teve mão esmagada durante coleta de lixo vai receber indenização

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Falso empregado é condenado pelo TRT de Campinas

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)